Resolução nº 17, de 04 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
17
Ano
1996
Data
04/07/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o anexo I da Resolução 004/95, que dispõe sobre concessão de diárias aos
Deputados Estaduais e Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Deputados Estaduais e Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 25 de janeiro de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 27 de junho de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 40 B, de 30 de novembro de 1999
Anexos Norma Jurídica