Lei Ordinária nº 337, de 18 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
337
Ano
2002
Data
18/06/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/2002
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Corrige em 5% (cinco por cento) os valores constantes dos 'Anexos I, II, III, IV, V, VI', da Lei Estadual n.° 153/96, de 1º de outubro de 1996, que dispõem sobre os vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Estado de Roraima.
Indexação
ALTEROU A LEI Nº 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996
Observação
Assuntos
- Ministério Público
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 153, de 01 de outubro de 1996
Anexos Norma Jurídica