Lei Ordinária nº 722, de 06 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
722
Ano
2009
Data
06/07/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/07/2009
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão da Secretaria de Estado do Índio - SEI, para Direção do Centro de Artesanato Indígena Ko'Go Damiana - Unida Administrativa Desconcentrada, e dá outras providências.
Indexação
Direção do Centro de Artesanato Indígena Ko'Go Damiana
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Indígena
- Serviço Público
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.818, de 19 de abril de 2023
Anexos Norma Jurídica