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IND 103/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reuqer a recuperação da ponte sobre o Rio São Luizinho, que corta a Vicinal 29, localizada no município de São João da Baliza com extensão de cerca de 40 m.

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  Aurelina Medeiros
Texto Original

IND 104/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a recuperação de pontes na Vicinal 09, Confiança III, Município de Cantá.

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  Aurelina Medeiros
Texto Original

IND 105/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de Escola Estadual de nível médio, criada há mais de 2 anos, na Vila Fonte Nova, regiâo da Serra Grande II, Município do Cantá.

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  Aurelina Medeiros
Texto Original

IND 106/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a recuperação das pontes da vicinal 05 e 07 do Projeto Tatajuba, no Município do Cantá.

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  Aurelina Medeiros
Texto Original

IND 107/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a recuperação das Vicinais 2, 4 e 5 do PA Integração, localizado na região de Nova Colina, Município de Rorainópolis.

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  Aurelina Medeiros
Texto Original

IND 108/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a discussão das leis que tratam do Meio Ambiente do Estado de Roraima, adequando-as ao Novo Código Florestal Brasileiro aprovado no ano de 2012. Ampliando e fazendo valer a competência concorrente do Estado no direito de legislar sobre suas florestas, solos, recursos materiais, proteção do meio ambiente, caça,pesca e fauna, dentre outros, conforme o Art. 24, Vl, Vlll da Constituição Federal.

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  Aurelina Medeiros
Texto Original

IND 109/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma da Escola Venceslau Catossi, localizada, na Vila Serrinha - Apiaú, Município de Mucajaí.

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  Aurelina Medeiros
Texto Original

IND 110/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma escola de ensino médio no Bairro Airton Rocha para atender os moradores do Conjunto Habitacional Pérola.

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  Aurelina Medeiros
Texto Original

IND 111/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a recuperação das Vicinais 29 e 31 do Município de São João da Baliza.

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  Evangelista Siqueira
Texto Original

IND 112/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que os remanescentes dos últimos concursos públicos para Oficial da Polícia Militar e para Oficial do Corpo de Bombeiros Militares de nosso Estado que ainda estejam válidos, os quais já foram devidamente aprovados em todas as fases que antecedem o curso de formação, perfazendo um total de 33 (trinta e três) candidatos, sejam convocados para realizarem Curso de Formação de Oficiais, respeitando-se os dispositivos legais e editalícios, em 2016 na Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago, conforme análise anexa.

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  Soldado Sampaio

IND 113/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que os praças dos quadros da Banda de Música da Polícia Militar de Roraima (PMRR), os quais estejam habilitados, concorram com os dos demais quadros da Corporação em igualdades de condições ao Curso de Habilitação de Oficiais (CHO), respeitando-se os requisitos legais; evitando-se com isso possíveis e desmotivadas preterições. Que todos os quadros da Banda de Música da PMRR sejam alcançados pelo pretendido aumento de efetivo da Corporação (aditamento); em especial para que haja maior fluxo na ascensão de praças ao oficialato. Que seja viabilizada a construção ou aluguel de uma sede própria para a Banda de Música da PMRR.

Apresentação: 3 de Julho de 2015
Autor:  Soldado Sampaio
Texto Original

IND 114/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a elaboração de um novo Plano de Cargos e Salários para os Servidores efetivos do Estado de Roraima.

Apresentação: 7 de Julho de 2015
Autor:  Aurelina Medeiros
Texto Original

IND 115/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma, em caráter de urgência, da ponte sobre o igarapé do Gabriel na vicinal 13 a; confiança III, km 16, município de Cantá, cerca de 2 km da entrada da vicinal, pois a que existe está em condições precárias, trazendo perigo aos que trafegam pelo trecho.

Apresentação: 28 de Julho de 2015
Autor:  Evangelista Siqueira
Texto Original

IND 116/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de uma (01) unidade do instituto de identificação e uma (01) unidade do instituto de medicina legal - IML no município de Rorainópolis.

Apresentação: 28 de Julho de 2015
Autor:  Evangelista Siqueira
Texto Original

IND 117/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação do instituto de assistência técnica e extensão rural - IATER, no estado de Roraima, pois somos a única unidade da federação que ainda não possui o referido órgão.

Apresentação: 28 de Julho de 2015
Autor:  Evangelista Siqueira
Texto Original

IND 118/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de projeto de lei complementar que cria no quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC- as carreiras de especialista em assistência penitenciária, técnico de apoio à assistência penitenciária e apoio técnico administrativo penitenciário.

Apresentação: 2 de Julho de 2015
Autor:  Jânio Xingu
Texto Original

IND 119/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de projeto de lei complementar que altera a lei complementar n° 166, de 16 de junho de 2010, que versa sobre a carreira de agente penitenciário.

Apresentação: 2 de Julho de 2015
Autor:  Jânio Xingu
Texto Original

IND 120/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja executado com a máxima urgência, a construção de uma escola de nível médio no bairro São Bento, para atender a demanda populacional do bairro.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Aurelina Medeiros
Texto Original

IND 121/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada com máxima urgência serviço de manutenção de esgotos da Av. Cap. Clóvis do bairro São Bento.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Aurelina Medeiros
Texto Original

IND 122/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a recuperação da Vicinal 07 - trecho que liga a vicinal 05, localizada no Município de Caroebe.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Aurelina Medeiros
Texto Original

IND 123/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a recuperação de uma ponte de 42 metros sob o Rio Ariranha, na Vicinal 02, e outra de 13 metros, dois quilômetros depois, na mesma vicinal, ambas no município de Caroebe.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Aurelina Medeiros
Texto Original

IND 124/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma da Escola Estadual Maria Maricelma de Oliveira Cruz, situada na Sede do Município de Mucajaí.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Aurelina Medeiros

IND 125/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma, em caráter de urgência, no Ginásio Poliesportivo do Caroebe, na Sede do município do Caroebe.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Aurelina Medeiros
Texto Original

IND 126/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a recuperação da vicinal 05, no Município de Caroebe.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Aurelina Medeiros
Texto Original

IND 127/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a recuperação de pontes e da Vicinal 14 da Colônia de Apiaú - Município de Mucajaí".

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Aurelina Medeiros
Texto Original

IND 128/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a ampliação e reforma da Escola Estadual Indígena Nossa Senhora da Consolata - instituição de ensino localizada na comunidade Indígena Manoá - município de Bonfim/RR.

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Lenir Rodrigues
Texto Original

IND 129/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer melhorias de adequação do serviço de transporte disponibilizado aos alunos da rede pública da comunidade Indígena Manoá — município de Bonfim/RR.

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Lenir Rodrigues
Texto Original

IND 130/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a ampliação e reforma da Escola Estadual Indígena Olegário Mariano - instituição de ensino comunidade do Pium município de Bonfim/RR.

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Lenir Rodrigues
Texto Original

IND 131/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que determine aos órgãos competentes a realização de um estudo de viabilidade, adotando-se as providencias pertinentes acerca das condições de tráfego da ponte construída sobre o Igarapé do Arruma, localizada há aproximadamente 107 km do município de Rorainópolis, visando à adequação da ponte ao nível da Rodovia Federal BR-174.

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Masamy Eda
Texto Original

IND 132/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que determine aos órgãos competentes a realização de um estudo de viabilidade, adotando-se as providencias pertinentes acerca das condições de trafego das pontes localizadas na Vicinal II, que dá acesso às Comunidades da Serra Grande II e Fonte Nova, no Município do Cantá, visando à adequação das pontes ao trafego de veículos de pequeno, médio e grande porte, considerando o constante fluxo de veículos de carga na região.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Masamy Eda
Texto Original

IND 133/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma e ampliação da Escola Estadual Indígena Nova Monte Moriá II, localizada na comunidade indígena Monte Moriá II município de Uiramutã/RR.

Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Autor:  Lenir Rodrigues
Texto Original

IND 134/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Escola Estadual Indígena Tuxaua Manoel Horário - Comunidade Indígena do Guariba - município de Amajari— Estado de Roraima.

Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Autor:  Marcelo Cabral
Texto Original

IND 135/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma da Escola Estadual Indígena Santa Luzia — Comunidade Três Corações - município de Amajari— Estado de Roraima.

Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Autor:  Marcelo Cabral
Texto Original

IND 136/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma da Escola Estadual Ovídio Dias de Souza — Vila Brasil — município de Amajari— Estado de Roraima.

Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Autor:  Marcelo Cabral
Texto Original

IND 137/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma da Escola Estadual Indígena Tuxaua Raimundo Tenente - Comunidade Indígena Araçá - município de Amajari— estado de Roraima.

Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Autor:  Marcelo Cabral

IND 138/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de uma academia aberta de esportes no parque Anauá.

Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:  Mecias de Jesus
Texto Original

IND 139/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma Escola de Nível Médio, no bairro Cruviana.

Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:  Mecias de Jesus
Texto Original

IND 140/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências do órgão competente em solucionar o problema dos buracos na rodovia BR 432, que se encontra seriamente deteriorada, principalmente no trecho entre a sede do município do Cantá e a BR 401.

Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:  Zé Galeto
Texto Original

IND 141/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de escola estadual— bairro Cidade Satélite - município de Boa Vista - Estado de Roraima.

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:  Marcelo Cabral
Texto Original

IND 142/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a expedição de certidão de óbito pelos estabelecimentos de saúde do estado de Roraima, nos quais ocorram os falecimentos, em atendimento à recomendação n° 18/20159 da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, de 02 de março de 2015, visando minimizar a burocracia dos trâmites excessivos na emissão do referido documento.

Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Autor:  Oleno Matos
Texto Original

IND 143/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja alterada a composição do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, visando incluir 01 (uma) vaga para a Polícia Militar do Estado de Roraima (PMRR), preferencialmente ao Comandante-Geral da PMRR ou ao Coordenador Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:  Angela Águida Portella
Brito Bezerra
Chico Mozart
Coronel Chagas
Dhiego Coelho
Evangelista Siqueira
George Melo
Masamy Eda
Oleno Matos
Soldado Sampaio
Texto Original

IND 144/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado convênio junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, no Ministério da Justiça, visando à ampliação das ações de prevenção à violência desenvolvidas pelo Estado, por meio do Programa Educacional de Resistência as Drogas (PROEIU), do Programa Educacional Adolescente Cidadão Consciente (PROACC) e do fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança, por meio da filosofia de Polícia Comunitária.

Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:  Angela Águida Portella
Chico Mozart
George Melo
Izaías Maia
Masamy Eda
Naldo da Loteria
Odilon
Oleno Matos
Texto Original

IND 145/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente indicação tem por escopo sugerir ao pode executivo, a expansão do programa Luz para Todos ao projeto de assentamento PA Jacamim Fé em Deus, localizado na vicinal 131 no município do Cantá.

Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Autor:  Zé Galeto
Texto Original

IND 146/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em caráter de urgência, o fornecimento de merenda ao centro de atendimento às Pessoas com Surdez Princesa Isabel (CAS-RR), localizada na AV. Jaime Brasil, n° 527, Centro.

Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Autor:  Zé Galeto
Texto Original

IND 147/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que determine aos órgãos competentes a realização de um estudo de viabilidade, adotando-se as providencias pertinentes acerca das condições de trafego da vicinal VI, no trecho que corta a Comunidade Santa Rita, no Município do Cantá.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  Masamy Eda
Texto Original

IND 148/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que determine à Secretária de Educação do Estado a realização de fiscalização rígida e intensa na prestação dos serviços de transporte escolar de alunos nas comunidades localizadas no Município do Cantá.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  Masamy Eda
Texto Original

IND 149/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que determine aos órgãos competentes a realização de um estudo de viabilidade, adotando-se as providencias pertinentes acerca das condições de trafego da ponte localizada na Vicinal V, no perímetro da Comunidade do Tatajuba, no município do Cantá.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  Masamy Eda
Texto Original

IND 150/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado a manutenção das vicinais I, II, III, IV localizado no Projeto de Assentamento PA Taboca no município do Cantá que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.

Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:  Zé Galeto
Texto Original

IND 151/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reconstrução em caráter de urgência, da ponte de madeira localizada na vicinal 06 da Confiança 03, há aproximadamente 2 km da Vila Santa Rita, no município do Cantá.

Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:  Zé Galeto
Texto Original

IND 152/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em caráter de urgência, a sinalização da RR 205, últimos 49 quilômetros da rodovia que liga Boa Vista ao município de Alto Alegre, Centro - oeste do estado, para garantir a fluidez e segurança do tráfego.

Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Autor:  Zé Galeto
Texto Original