Indicação nº 142 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
142
Data de Apresentação
19/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a expedição de certidão de óbito pelos estabelecimentos de saúde do estado de Roraima, nos quais ocorram os falecimentos, em atendimento à recomendação n° 18/20159 da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, de 02 de março de 2015, visando minimizar a burocracia dos trâmites excessivos na emissão do referido documento.
Indexação
Certidão de óbito pelos estabelecimentos de saúde do estado de Roraima.
Observação