Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2012
Número
9
Data de Apresentação
17/12/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos normativos da Resolução Legislativa n° 025/11 de 27 de dezembro de 2011 que cria na Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, o Serviço de
Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON ASSEMBLEIA e dá outras providências.
Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON ASSEMBLEIA e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada