Projeto de Lei nº 30 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
30
Data de Apresentação
25/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/03/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder executivo a adotar as medidas especificas, como conceder bolsa-auxílio e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão Extraordinária do dia 27/03/2020.
Aprovado na sessão do dia 27/03/2020.
Aprovado na sessão do dia 27/03/2020.
Norma Jurídica Relacionada