Projeto de Lei nº 7 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
7
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o número máximo de alunos em salas de aula da Rede Pública e Privada de Ensino do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão Ordinária do dia 19/02/2020.
Encaminhado à CCJ no dia 19/02/2020.
Encaminhado à relatora, Deputada Lenir Rodrigues, no dia 03/03/2020.
Devolvido pela relatora, Deputada Lenir Rodrigues, com parecer favorável no dia 14/12/2020.
Aprovado na comissão no dia 12/05/2021
Encaminhado à Comissão de Educação no dia 20/05/2021.
Encaminhado ao relator, Deputado Odilon, no dia 26/05/2021.
Deliberado no dia 17/11/2021 no mutirão das Comissões em Conjunto.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07/12/2021.
Encaminhado à CCJ no dia 19/02/2020.
Encaminhado à relatora, Deputada Lenir Rodrigues, no dia 03/03/2020.
Devolvido pela relatora, Deputada Lenir Rodrigues, com parecer favorável no dia 14/12/2020.
Aprovado na comissão no dia 12/05/2021
Encaminhado à Comissão de Educação no dia 20/05/2021.
Encaminhado ao relator, Deputado Odilon, no dia 26/05/2021.
Deliberado no dia 17/11/2021 no mutirão das Comissões em Conjunto.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07/12/2021.
Norma Jurídica Relacionada