Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2011
Número
19
Data de Apresentação
05/07/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera A Lei Complementar Nº 129, De 14 De Dezembro De 2007, Que Dispõe Sobre A Instituição Da Fundação Rio Branco De Educação, Rádio E Televisão-Fundalegis, Vinculada À Assembleia Legislativa Do Estado De Roraima, E Dá Outras Providências.
Indexação
FUNDALEGIS, aprovado Conselho Curador valor remuneratório
Observação
Norma Jurídica Relacionada