Projeto de Lei nº 15 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
15
Data de Apresentação
06/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Semana Estadual da Criança e do Adolescente no Estado de Roraima.
Indexação
Data; Comemoração
Observação
2ª Semana de Outubro - Semana Estadual da Criança e do Adolescente.
Norma Jurídica Relacionada