Projeto de Lei nº 159 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
159
Data de Apresentação
30/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/11/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Roraima para o Exercício Financeiro De 2021.”
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 10/11/2020.
Aprovado na sessão do dia 13/01/2021.
Aprovado na sessão do dia 13/01/2021.
Norma Jurídica Relacionada