Projeto de Lei nº 124 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
124
Data de Apresentação
01/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/06/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 853/2012, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Defensoria Pública do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 02/06/2021.
Encaminhado para CCJ no dia 08/06/2021.
Transferido para Comissão em Conjunto no dia 15/06/2021.
Transferido para Comissão Especial Externa no dia 03/11/2021.
Parecer aprovado pela Comissão Especial Externa no dia 03/11/2021.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 21/12/2021.
Encaminhado para CCJ no dia 08/06/2021.
Transferido para Comissão em Conjunto no dia 15/06/2021.
Transferido para Comissão Especial Externa no dia 03/11/2021.
Parecer aprovado pela Comissão Especial Externa no dia 03/11/2021.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 21/12/2021.
Norma Jurídica Relacionada