Mensagem Governamental nº 62 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2018
Número
62
Data de Apresentação
13/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/09/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei n' 046 de 17 de maio de 2018 (Mensagem Governamental n°33) que Dispõe sobre o Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte, de propriedade do
Estado de Roraima e autoriza o Poder Executivo a alienar gratuitamente com encargos os lotes para fins industriais, agroindustriais e de prestação de serviços e dá outras providências.
Estado de Roraima e autoriza o Poder Executivo a alienar gratuitamente com encargos os lotes para fins industriais, agroindustriais e de prestação de serviços e dá outras providências.
Indexação
Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte.
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 09/10/2018