Projeto de Lei nº 22 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1998
Número
22
Data de Apresentação
30/11/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
022
Ano
1998
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/11/1998
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
Indexação
LEIN0 219 de 30 de Dezembro de 1998.
Observação
Norma Jurídica Relacionada