Projeto de Lei nº 18 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1999
Número
18
Data de Apresentação
14/05/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria O Programa De Financiamento Ao Educando Roraimense- PROFER
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada