Projeto de Lei nº 9 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2006
Número
9
Data de Apresentação
25/01/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dá nova redação ao art. 1° e 2° da Lei n° 390, de 14 de agosto de 2003, com a redação da Lei n° 405, de 24 de outubro de 2003, que dispõe a remuneração nos Conselhos de Deliberação Coletiva da Administração Direta e Indireta do Estado de Roraima e no Comitê de Gestão Estratégica -V COCEST dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada