Mensagem Governamental nº 17 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2006
Número
17
Data de Apresentação
25/01/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração dos artigos 1° e 20 da Lei n° 390, de 14 de agosto de 2003, com a redação da Lei n° 405, de 24 de outubro de
2003 que dispõem sobre a remuneração nos Conselhos de Deliberação Coletiva da Administração Direta e Indireta do Estado de Roraima e no Comitê de Gestão Estratégica COGEST e dá outras providências.
2003 que dispõem sobre a remuneração nos Conselhos de Deliberação Coletiva da Administração Direta e Indireta do Estado de Roraima e no Comitê de Gestão Estratégica COGEST e dá outras providências.
Indexação
Remuneração nos Conselhos de Deliberação Coletiva da Administração Direta e Indireta do Estado de Roraima e no Comitê de Gestão Estratégica COGEST.
Observação