Mensagem Governamental nº 78 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Governamental

Ano

2017

Número

78

Data de Apresentação

24/10/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    26/10/2017

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 016/17 relativo à Mensagem Governamental n° 71, de 18 de dezembro de 2003.

    Indexação

    Retirada de tramitação.

    Observação