Projeto de Lei nº 22 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
22
Data de Apresentação
05/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa de Conscientização e Obriga a Inclusão e Reserva de Vagas na Rede Pública e
Privada de Educação no Estado de Roraima para Crianças e Adolescentes com Transtorno do
Espectro Autista e dá outras providências.
Privada de Educação no Estado de Roraima para Crianças e Adolescentes com Transtorno do
Espectro Autista e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada