Projeto de Lei nº 28 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
28
Data de Apresentação
03/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/04/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o dia Estadual do Aleitamento Materno, o mês do agosto dourado e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao aleitamento Materno durante o mês de agosto.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 04/04/2018.
Desarquivado por meio do Requerimento n°074/2019.
Aprovado na sessão ordinária do dia 12/05/2020.
Desarquivado por meio do Requerimento n°074/2019.
Aprovado na sessão ordinária do dia 12/05/2020.
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