Projeto de Lei nº 75 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
75
Data de Apresentação
10/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Estadual do Aleitamento Materno, o mês do agosto dourado e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao aleitamento materno durante o mês de agosto.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 11/06/2019.
Aprovado na sessão ordinária do dia 12/05/2020.
Apenso ao PL nº 028/2018.
Aprovado na sessão ordinária do dia 12/05/2020.
Apenso ao PL nº 028/2018.