Projeto de Lei nº 26 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
26
Data de Apresentação
28/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
026
Ano
2018
Local de Origem
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
Data
28/03/2018
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral atual da remuneração dos servidores públicos ativos do Tribunal de Contas do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
NORMA GERADA: LEI Nº: 1268 DATA: 25/06/2018
Observação
Norma Jurídica Relacionada