Projeto de Lei nº 15 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
15
Data de Apresentação
29/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Inclui no Calendário Oficial do Estado de Roraima a "Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada