Projeto de Lei nº 15 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
15
Data de Apresentação
07/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/07/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia do Músico Militar Estadual, considera como Património Cultural Imaterial do Estado de Roraima a Banda de Música da Polícia Militar e dá outras providências.
Indexação
LEI ORDINÁRIA Nº: 1269 de 06 de julho de 2018.
Observação
Norma Jurídica Relacionada