Mensagem Governamental nº 102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2025
Número
102
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
1131
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 207/2024, que dispõe sobre a prioridade na marcação de consultas para acompanhamento psicológico.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinaria do dia 21 10 25.