Mensagem Governamental nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
947
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei n. 150/2024, que institui a Política Estadual de Proteção aos Conselheiros Tutelares do Estado de Roraima.
Indexação
Observação
Lido em sessão ordinária no dia 02/09/2025.