Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
812
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 12/08/2025.
Aprovado na sessão ordinária do dia 12/08/2025.
Aprovado na sessão ordinária do dia 12/08/2025.
Norma Jurídica Relacionada