Projeto de Lei nº 182 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
182
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
809
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Idazio Chagas de Lima (Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 08:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Estadual “Roraima Empreende” e a Rede de Mentoria Voluntária para Empreendedores no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária no dia 05/08/2025.