Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
563
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco dos Santos Sampaio:68371764200 (Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 08:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/05/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda História Viva de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Distribuído os avulsos para os emails dos deputados no dia 29/05.
Aprovado em votação simbólica, em Sessão Extraordinária no dia 30/05/2025.
Aprovado em votação simbólica, em Sessão Extraordinária no dia 30/05/2025.
Norma Jurídica Relacionada