Projeto de Lei nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
292
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eder Barcelos Brandao (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 12:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de espaços de autocuidado para funcionários públicos com diabetes e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 08/04/2025.