Projeto de Lei nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
191
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores público, ativos e inativos, do Ministério Público do Estado de Roraima.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária de 18/03/2025.
Ofício nº 078/25, MPRR, recebido por e-mail em 23/04/25, em substituição ao Ofício nº 043/2025, encaminhando arquivo atualizado do PL 049/25 - vide Documentos Acessórios > Ofício.
Ofício nº 078/25, MPRR, recebido por e-mail em 23/04/25, em substituição ao Ofício nº 043/2025, encaminhando arquivo atualizado do PL 049/25 - vide Documentos Acessórios > Ofício.
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