Projeto de Lei nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
167
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política de Saúde Mental para Pais e Cuidadores Diretos de Pessoas com Deficiência (PcD), no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 12/03/2025.