Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/02/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e reutilizáveis – ASSOCIAÇÃO CATA TUDO.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2025.
Aprovado na Sessão Ordinária de 15/04/2025.
Aprovado na Sessão Ordinária de 15/04/2025.
Norma Jurídica Relacionada