Tramitações (Projeto de Lei nº 10 de 2025)
Total de Tramitações: 26
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 17/06/2025 | CDDFMCAAS - Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social | Diretoria de Assistência às Comissões - DAC | APROVADO NA COMISSÃO |
| 26/05/2025 | CDDFMCAAS - Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social | CDDFMCAAS - Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social | ORDEM DO DIA DA COMISSÃO |
| 20/05/2025 | Catarina Guerra | CDDFMCAAS - Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social | DEVOLVIDO COM PARECER |
| 06/05/2025 | CDDFMCAAS - Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social | Catarina Guerra | PARA EMISSÃO DE PARECER |
| 05/05/2025 | Diretoria de Assistência às Comissões - DAC | CDDFMCAAS - Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social | PARA PROVIDÊNCIAS |
| 29/04/2025 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Diretoria de Assistência às Comissões - DAC | APROVADO NA CCJ |
| 07/04/2025 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | ORDEM DO DIA DA COMISSÃO |
| 03/04/2025 | Isamar Júnior | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | DEVOLVIDO COM PARECER |
| 01/04/2025 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Isamar Júnior | PARA EMISSÃO DE PARECER |
| 28/03/2025 | Procuradoria Geral - PGA | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO |