Mensagem Governamental nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Governamental

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

15/01/2025

Número do Protocolo

7

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    19/02/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 058/2024, que institui, no âmbito do estado de Roraima, a Política Estadual de Valorização das Mulheres da Área de Segurança Pública.

    Indexação

    Observação

    LIDO NA SESSÃO DO DIA 19/02/2025.
    Veto rejeitado na Sessão Ordinária de 08/04/2025.
    Protocolo: 7/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 12:10:09