Projeto de Lei nº 58 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
58
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
261
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Isamar Pessoa Ramalho Junior (Assinado em: 21 de Março de 2024 às 17:08 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Estado de Roraima, a Política Estadual de Valorização das Mulheres da Área de Segurança Pública.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 26/03/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12/11/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12/11/2024.
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