• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 269 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 21
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Favorável Voto 25/03/2025 Dr. Cláudio Cirurgião voto_pela_aprovacao_do_pl_269-2024.pdf
Favorável Parecer 16/04/2025 Dep. Isamar Jr. parecer__pl_269-24_-_politica_estadual_de_protecao_e_atencao_as_maes_atipicas_.pdf
Favorável Parecer 03/06/2025 Deputada Catarina Guerra parecer_-_pl_269_de_2024_comissao_de_defesa_dos_direitos_da_familia_da_mulher_da_crianca_do_adolesc.assinado.pdf
Favorável - CDDPDI Voto de Parecer 30/04/2025 Dep. Lucas Souza voto_favoravel_pl_269_2024_assinado.pdf
OFÍCIO N. 182/2025-SL/ALERR Ofício 24/09/2025   OFÍCIO SL Nº 182 2025 - EXECUTIVO.pdf
Parecer Favorável Parecer 11/03/2025 Dep. Isamar Jr. 4._parecer_pl_269-24_-_politica_estadual_de_protecao_e_atencao_as_maes_atipicas.docx.pdf
Parecer ao PL 269/2024 Parecer Jurídico 27/12/2024 Walker Sales Silva Jacinto parecer_315.2024_pl_269.24_institui_a_politica_estadual_de_protecao_e_atencao_a_maes_atipicas_assinado.pdf
Pela aprovação Voto de Parecer 24/04/2025 Dep. Marcinho Belota voto_pl_269-2024.pdf
Voto Favorável Voto 29/04/2025 Deputada Angela Águida Portella pl_269_24.pdf
Voto Favorável Voto 18/06/2025 Deputada Angela Águida Portella voto_pl_269.2024.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC0

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Praça do Centro Cívico, 202, Centro
CEP: 69301-380 | Telefone: (95) 4009-5500
OpenAPI | Site | Fale Conosco