Projeto de Lei nº 266 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
266
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
1125
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/11/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para a Pessoa com Deficiência (CIPD) no Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/11/2024.
APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/12/2024.
APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/12/2024.
Norma Jurídica Relacionada