Tramitações (Projeto de Lei nº 265 de 2024)
Total de Tramitações: 25
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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05/05/2025 | CSS - Comissão de Saúde e Saneamento | CSS - Comissão de Saúde e Saneamento | ORDEM DO DIA DA COMISSÃO |
24/04/2025 | Marcinho Belota | CSS - Comissão de Saúde e Saneamento | DEVOLVIDO COM PARECER |
10/04/2025 | CSS - Comissão de Saúde e Saneamento | Marcinho Belota | PARA EMISSÃO DE PARECER |
03/04/2025 | Diretoria de Assistência às Comissões - DAC | CSS - Comissão de Saúde e Saneamento | PARA PROVIDÊNCIAS |
01/04/2025 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Diretoria de Assistência às Comissões - DAC | APROVADO NA CCJ |
14/03/2025 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | ORDEM DO DIA DA COMISSÃO |
14/03/2025 | Armando Neto | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | DEVOLVIDO COM PARECER |
27/02/2025 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Armando Neto | PARA EMISSÃO DE PARECER |
17/12/2024 | Procuradoria Geral - PGA | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO |
17/12/2024 | Procuradoria Legislativa - PROCLEG | Procuradoria Geral - PGA | AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO |