Projeto de Lei nº 265 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
265
Data de Apresentação
21/11/2024
Número do Protocolo
1118
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Isamar Pessoa Ramalho Junior (Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 15:21 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/11/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a semana estadual do “NÃO TE JULGO, TE AJUDO”, no âmbito do estado de Roraima, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de setembro, e dá outras providências.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/11/2024.
Aprovado na sessão ordinária do dia 19/08/2025.
Aprovado na sessão ordinária do dia 19/08/2025.