Mensagem Governamental nº 70 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2024
Número
70
Data de Apresentação
21/11/2024
Número do Protocolo
1113
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/11/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 49/2024, que dispõe sobre o acesso ao prontuário médico do paciente por meios eletrônicos, na Rede Pública e Privada de Saúde, no âmbito do estado de Roraima.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/11/2024.
Veto rejeitado na sessão do dia 18/12/2024.
Veto rejeitado na sessão do dia 18/12/2024.