Projeto de Lei nº 253 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
253
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
1092
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gerson Chagas (Assinado em: 13 de Novembro de 2024 às 11:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/11/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Educação Empreendedora e Financeira (PEEF) no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 19/11/2024.
Aprovado na sessão plenária do dia 18/12/2024.
Aprovado na sessão plenária do dia 18/12/2024.
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