Projeto de Lei nº 197 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
197
Data de Apresentação
06/08/2024
Número do Protocolo
824
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Armando do Carmo Araujo (Assinado em: 16 de Julho de 2024 às 14:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/08/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo e ao Turismo Sustentável.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2024.