Projeto de Lei nº 190 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
190
Data de Apresentação
18/07/2024
Número do Protocolo
782
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisca Aurelina de Medeiros Lima (Assinado em: 18 de Julho de 2024 às 11:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/08/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Implementação de Políticas para as Pessoas com Deficiências nas Modalidades Paradesportivo e Paraolímpicos nos Jogos Escolares no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária de 18/03/25.
VETO MANTIDO NA SESSÃO DO DIA 10/06/2025.
Aprovado na Sessão Ordinária de 18/03/25.
VETO MANTIDO NA SESSÃO DO DIA 10/06/2025.
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