Mensagem Governamental nº 38 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2024
Número
38
Data de Apresentação
02/07/2024
Número do Protocolo
726
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/07/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 104/2023, que institui a Política Estadual de Atenção Específica para a População em Situação de Rua e a Semana Estadual de Combate a Vulnerabilidade Social da população em situação de rua e dá outras providências.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/07/2024.