Projeto de Lei nº 155 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
155
Data de Apresentação
19/06/2024
Número do Protocolo
674
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rarison Francisco Rodrigues Barbosa (Assinado em: 19 de Junho de 2024 às 11:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/06/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do Estado de Roraima às pessoas com síndrome de Down e seu acompanhante.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2024.
Aprovado na sessão plenária do dia 18/12/2024.
Aprovado na sessão plenária do dia 18/12/2024.
Norma Jurídica Relacionada