Projeto de Lei nº 104 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
104
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
430
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tayla Ribeiro Peres Silva (Assinado em: 9 de Maio de 2024 às 11:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/05/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana da Cultura Cristã no calendário oficial do Estado de Roraima.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2024.
Aprovado na sessão plenária do dia 18/12/2024.
Aprovado na sessão plenária do dia 18/12/2024.
Norma Jurídica Relacionada