• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 77 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 17
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Certidão de aprovação / orçamento Certidão 10/09/2024 Dep. Catarina Guerra certidao_pl_77.24_orc..pdf
Designação de Relator CASPP Desígnio 18/03/2025 Deputada Aurelina Medeiros designio_administracao.pdf
FAVORÁVEL - CASPP Parecer 27/06/2025 Deputado Soldado Sampaio pl_077_de_2024_-_favoravel_-_parcelamento_de_taxas_detran_1a_cnh.pdf
Favorável Voto 06/08/2025 Dr. Cláudio Cirurgião voto_pela_aprovacao_do_pl_n._077.24__casp_2.pdf
Certidão de Aprovação - CASPP Certidão 07/08/2025 Deputada Aurelina Medeiros certidao_pl_77_de_2024.pdf
AUTÓGRAFO DO PL Nº 077/2024 Autógrafo 24/09/2025   autografo_do_projeto_de_lei_no_077_2024.pdf
OFÍCIO N. 181/2025-SL/ALERR Ofício 24/09/2025   OFÍCIO SL Nº 181 2025 - EXECUTIVO.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC0

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Praça do Centro Cívico, 202, Centro
CEP: 69301-380 | Telefone: (95) 4009-5500
OpenAPI | Site | Fale Conosco