Projeto de Lei nº 74 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
74
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
332
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joilma Teodora de Araujo Silva (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 12:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/04/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana dos Povos Indígenas no Estado de Roraima
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 16/04/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária de 18/03/25.
Aprovado na Sessão Ordinária de 18/03/25.
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