Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
236
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/03/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a
Associação de Natação Aquática
Marinho - ASSONAM.
Associação de Natação Aquática
Marinho - ASSONAM.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO DO DIA 19/03/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 30/04/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 30/04/2024.
Norma Jurídica Relacionada